Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Instituto Darwin 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg307712
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Ortopedista
Os Conselhos de Saúde (CS), consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado. Em relação aos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que
- Aem relação ao dimensionamento dos CS, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
- Bé recomendado que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 70% de suas entidades representativas.
- Co Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva, coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.
- Dé a União quem decide sobre o orçamento dos Conselhos de Saúde.