Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Darwin 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg307851
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
- Aatendimento educacional especializado e individual aos portadores de doença ou deficiência mental em local adequado às suas condições preferencialmente na rede regular de ensino.
- Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente que estejam na prioridade na fila da adoção.
- Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros aparelhados para o cumprimento dessa função.