Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Darwin 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg307951
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.
- AGarantir o acesso universal à educação de qualidade para crianças e adolescentes.
- BEstabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental universal e de qualidade.
- CRegular a gestão das escolas públicas em relação à educação de crianças e adolescentes.
- DAssegurar a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente na educação.