Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Darwin 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg308109
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- SME do Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo Escolar
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.
- AOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de faltas injustificadas ou de evasão escolar, antes de esgotados os recursos escolares.
- BO esporte e o lazer da criança e do adolescente será, preferencialmente, ao ar livre e em espaços públicos seguros, sendo necessária a presença familiar no acompanhamento e vigilância dos menores de quinze anos de idade.
- CNo processo educacional, os valores culturais da criança e do adolescente serão sempre respeitados, podendo-se, de forma inclusiva, convocá-los para a frequência obrigatória em cultos de fé ou religiosos.
- DÉ dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.