Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Instituto Darwin 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg308112
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- SME do Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo Escolar
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), considera-se barreiras arquitetônicas as existentes em
- Aespaços públicos ou de uso coletivo.
- Bvias e espaços públicos e privados.
- Cedifícios públicos e privados.
- Dmeios de transporte coletivo.