Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Darwin 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg308165
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- SME do Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)
Daniel é brasileiro nato e Caio é brasileiro naturalizado desde 2010. Por conta de uma rixa de jogo, ambos assassinaram um grupo de turistas italianos em 2020, o que causou enorme comoção social na Itália. De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que
- Acaso haja pedido de extradição, Daniel pode ser extraditado para a Itália.
- Bnem Daniel e nem Caio, na situação em questão, podem ser extraditados para a Itália.
- CDaniel e Caio podem ser extraditados para a Itália, desde que haja pedido de extradição.
- Dcaso haja pedido de extradição, Caio pode ser extraditado para a Itália.