Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Darwin 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg308169
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- SME do Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)
Sheila e Marta são moradoras de uma casa de propriedade de Maria das Dores. Caso haja determinação judicial para que um oficial de justiça entre na casa, é necessário que
- ASheila e Marta, na condição de moradoras, consintam com o ingresso do oficial de justiça na casa.
- Bo ingresso na casa se dê pela justificativa de o oficial de justiça apurar caso de flagrante delito ou desastre.
- CMaria das Dores, na condição de proprietária, consinta com o ingresso do oficial de justiça na casa.
- Do oficial de justiça ingresse na casa durante o dia.