Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Instituto Exata 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg308606
- Banca
- Instituto Exata
- Órgão
- Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
No Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor define o motivo pelo qual uma contribuição de melhoria pode ser instituída?
- APara cobrir os custos de políticas públicas sociais.
- BPara financiar programas de desenvolvimento regional.
- CPara custear obras públicas que valorizem imóveis específicos.
- DPara regular o mercado financeiro e de capitais.