Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Exata 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg308814
- Banca
- Instituto Exata
- Órgão
- Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Educacional
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, consagrada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), significa que:
- AA criança e o adolescente são sujeitos de direitos, mas possuem responsabilidades limitadas.
- BA criança e o adolescente devem ser tratados como adultos em todas as situações.
- CA família é a única responsável pela proteção e educação da criança e do adolescente.
- DA criança e o adolescente são sujeitos de direitos e devem ser protegidos integralmente pelo Estado, pela família e pela sociedade.