Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Exata 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg308880
- Banca
- Instituto Exata
- Órgão
- Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:
- ANão haverá penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis, sob absolutamente nenhuma hipótese.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- CConceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
- DA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, direito de revogação e veto popular.