Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Fênix 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg309064
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Abelardo Luz - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o que é garantido pelo direito à liberdade de expressão?
- AO direito de expressar qualquer opinião, independentemente de suas consequências.
- BA liberdade de expressão com restrições baseadas em normas éticas e morais.
- CA liberdade de expressão, desde que não viole outros direitos fundamentais e a ordem pública.
- DLiberdade total de expressão, incluindo discursos de ódio e incitação à violência.