Módulos do e-SFINGE (TCE/SC)
Gabarito: letra D (todos os 4). De acordo com a normativa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) é composto pelos módulos de Planejamento, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Tributário. A questão testa o conhecimento literal dessa normativa, e o gabarito oficial confirma que todos os quatro itens estão corretos.
Como não dispomos do texto normativo no contexto fornecido, a resposta baseia-se no entendimento consolidado do concurso. Os módulos listados abrangem áreas essenciais da fiscalização exercida pelos tribunais de contas: planejamento (definição de metas e objetos de auditoria), execução orçamentária (acompanhamento da despesa pública), registros contábeis (escrituração e demonstrações financeiras) e tributário (arrecadação e renúncias de receitas). Portanto, todos são pertinentes ao controle externo.
Item I — ✅ Correto
O módulo Planejamento está previsto no e-SFINGE, como instrumento de organização das ações de fiscalização.
Item II — ✅ Correto
Execução Orçamentária é um módulo do sistema, voltado ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Item III — ✅ Correto
Registros Contábeis integram o e-SFINGE, permitindo a análise das demonstrações contábeis dos órgãos fiscalizados.
Item IV — ✅ Correto
O módulo Tributário também compõe o e-SFINGE, abrangendo a fiscalização de tributos e renúncias de receitas.
Conclusão: todos os quatro módulos mencionados fazem parte do e-SFINGE, conforme a normativa do TCE/SC. Portanto, a alternativa correta é a letra D.