Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — Instituto Fênix 2024

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg310001
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de São José do Cerrito - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse sentido, analise as assertivas:I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.I. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.Das assertivas, pode-se afirmar que:
  1. AApenas I está correta.
  2. BI e II estão incorretas.
  3. CI e II estão corretas.
  4. DApenas II está correta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I e II estão corretas.

Link permanente: /questoes/qg310001