Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — Instituto Fênix 2024

Noções de Gestão Pública Moderna

Gabarito: letra D. A Gestão Pública moderna, alinhada ao paradigma do Novo Gerencialismo Público, prioriza a transparência, o controle social e a participação do cidadão como forma de aprimorar a prestação de serviços. A implementação de mecanismos de transparência e controle social é um aspecto chave, conforme defendem autores como Paludo e o Referencial de Governança do TCU.

A banca testa o conhecimento sobre os princípios da governança pública e o papel do controle social na Administração Pública contemporânea. A alternativa correta (D) reflete exatamente esse ideário, enquanto as demais representam práticas opostas (centralização, nepotismo, desprezo pela qualidade) que são rejeitadas pelo modelo gerencial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A centralização decisória vai contra a tendência de descentralização e participação, princípios basilares da governança pública moderna. Ela reduz a agilidade e a capacidade de resposta ao cidadão, além de dificultar o controle social. O contexto (Paludo) enfatiza a importância de ouvir as partes interessadas e abrir espaços para participação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O nepotismo é uma prática incompatível com a Administração Pública ética e eficiente. A gestão por competências e a impessoalidade são valores consagrados (art. 37, CF) e reiterados nos modelos de governança, que exigem que cargos de confiança sejam ocupados por pessoas com habilidade e conhecimento adequados, não por laços pessoais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A minimização de custos sem considerar a qualidade dos serviços é uma visão ultrapassada de eficiência. A governança pública busca equilibrar eficiência, eficácia e efetividade, com foco na criação de valor público para o cidadão. O texto de apoio destaca que a boa governança visa a “agregar valor aos serviços públicos” e a “resultados que atendam às necessidades dos cidadãos”.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Mecanismos de transparência e controle social são pilares da governança pública moderna, conforme o Referencial do TCU e a literatura (Paludo). Eles permitem que a sociedade participe ativamente do monitoramento e avaliação das políticas públicas, fortalecendo a accountability e a qualidade dos serviços. A abertura de espaço para participação dos cidadãos é condição para a boa governança.

Gabarito: letra D.