Administração Pública · Instituto Fênix · 2024 | Questão sqc-qg310271

GabaritoB — Enfatizou o princípio da eficiência, focando no controle de resultados e na prestação de contas voltada ao desempenho.

Modelo Gerencial e Controle na Administração Pública

Gabarito: letra B. A Reforma Administrativa de 1995 introduziu a administração pública gerencial, que priorizou o controle de resultados e a prestação de contas baseada no desempenho, em substituição ao controle de procedimentos típico do modelo burocrático. O princípio da eficiência passou a ser central, conforme as características do novo gerencialismo.

A questão testa o conhecimento sobre a transição do modelo burocrático para o gerencial no que tange ao controle. Enquanto o burocrático focava em regras e procedimentos prévios, o gerencial enfatiza resultados e eficiência, com controle a posteriori e accountability.

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode tentar confundir o aluno ao apresentar características do modelo burocrático como se fossem gerenciais. Na alternativa A, o controle baseado em regras é próprio do modelo burocrático, não do gerencial. Já a B reflete exatamente o foco em resultados e eficiência. Fique atento: o gerencial não elimina o controle externo (C) nem reduz o controle prévio a ponto de eliminá-lo (D) — ele redireciona o foco.

Modelo de Controle	Foco Principal	Tipo de Controle	Prestação de Contas	Princípio Central
Burocrático (pré-Reforma)	Regras e procedimentos	Controle prévio e concomitante	Cumprimento de normas	Legalidade
Gerencial (pós-Reforma de 1995)	Resultados e desempenho	Controle a posteriori	Baseada no desempenho (accountability)	Eficiência

Controle na Adm. Pública

1Modelo burocrático
- Foco em regras e procedimentos
- Controle prévio
2Modelo gerencial (1995)
- Foco em resultados
- Controle a posteriori
- Princípio da eficiência
- Accountability por desempenho

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o modelo gerencial priorizou o controle baseado em regras e procedimentos. Isso é característica do modelo burocrático weberiano, e não do gerencial. O gerencial substitui o controle de procedimentos pelo controle de resultados, flexibilizando regras para alcançar metas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente o que ocorreu: ênfase no princípio da eficiência, controle de resultados e prestação de contas focada no desempenho. O conteúdo de apoio confirma: "Foco nos resultados; Controle dos resultados (controle a posteriori)" e "Gestão por resultados" como característica central.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o modelo eliminou a necessidade de controle externo, concentrando-se apenas no controle interno. Isso é falso: o controle externo (realizado pelo Legislativo, Tribunais de Contas) permanece, mas passa a avaliar resultados em vez de procedimentos. Não há eliminação, e sim redirecionamento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que o modelo reduziu a importância do controle prévio, concentrando todas as ações de controle no momento concomitante. Na verdade, o gerencial enfatiza o controle a posteriori (resultados), mas não elimina o controle prévio (legalidade e economicidade continuam sendo verificadas). O controle concomitante também existe, mas não é o único.

Gabarito: letra B