Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cerrito (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cerrito (Santa Catarina)
- Código
- qg310354
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cerrito - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas e Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, desde que sejam observadas as seguintes condições:I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.II. Não perturbar o trânsito público.III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas III está incorreta.
- BApenas I e III estão corretas.
- CApenas II está correta.
- DI, II e III estão corretas.