Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cerrito (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cerrito (Santa Catarina)
- Código
- qg310356
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cerrito - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas e Posturas
Com base no Código de Posturas do Município, assinale a alternativa INCORRETA acerca da higiene das vias públicas.
- AO serviço de limpeza de ruas, praças e logradouros púbicos executados diretamente pela Prefeitura ou por concessão.
- BOs moradores são responsáveis pela limpeza do passeio, sarjetas fronteiriças à sua residência e pelos terrenos baldios.
- CÉ proibido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papeis, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos.
- DÉ permitido, com licença especial, conduzir, em veículos abertos, materiais que possam, sob a incidência do vento ou trepidações, comprometer o asseio das vias públicas.