Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg310541
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cerrito - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, analise as seguintes assertivas:I. Garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, com acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.II. Prioriza a colocação em família substituta estrangeira em detrimento da família substituta brasileira, como medida de proteção à criança.III. Estabelece o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, incluindo normas específicas sobre a idade mínima para admissão ao emprego.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I e III estão corretas.
- BApenas II está correta.
- CTodas estão corretas.
- DApenas I está correta.