Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Instituto Fênix 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg310572
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cerrito - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual dos seguintes aspectos NÃO é contemplado por essa legislação?
- AGarantia de acesso à educação inclusiva.
- BPromoção da autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas.
- CExclusão de pessoas com deficiência de participações em atividades comunitárias.
- DAssegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.