Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — Instituto Fênix 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg310697
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Abelardo Luz - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Com base no Artigo 1º da Lei Orgânica, como o município de Abelardo Luz define sua relação com o Estado de Santa Catarina e a República Federativa do Brasil, e quais são os princípios fundamentais que orientam essa relação?
- AO município se posiciona como uma entidade independente, com princípios focados exclusivamente no desenvolvimento econômico local.
- BAbelardo Luz é apresentado como parte indissolúvel do Estado e da República, com ênfase em valores como a dignidade humana e o pluralismo político.
- CA Lei Orgânica estabelece uma relação de subordinação do município ao Estado, priorizando a autonomia estadual sobre a municipal.
- DO município é descrito como uma unidade autônoma, sem laços significativos com o Estado ou a República, focando em seu desenvolvimento isolado.