Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg310704
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Abelardo Luz - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?
- ACriança é a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
- BCriança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- CCriança é a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos de idade.
- DCriança é a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.