Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natividade (Rio de Janeiro) — Instituto IBDO Projetos 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natividade (Rio de Janeiro)
- Código
- qg311115
- Banca
- Instituto IBDO Projetos
- Órgão
- Prefeitura de Natividade - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Natividade - RJ, analise as alternativas abaixo, com relação à desnecessidade e extinção dos cargos, e marque a INCORRETA.
- AOs cargos públicos providos poderão ser declarados desnecessários por ato do chefe de cada Poder.
- BOs cargos públicos declarados desnecessários ficarão vagos e não poderão ser providos.
- CA mera declaração de desnecessidade não extingue os cargos públicos que estiverem ocupados.
- DPoderão ser criados novos cargos com atribuições similares a de cargos declarados desnecessários, desde que a nomenclatura do cargo seja diferente.