Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cardoso Moreira (Rio de Janeiro) — Instituto Referência 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cardoso Moreira (Rio de Janeiro)
- Código
- qg315997
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU), nos termos do disciplinado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção que revela aquele que NÃO é considerado como contribuinte desse imposto.
- AProprietário do imóvel.
- BAquele que conserva o direito sobre o imóvel em nome de terceiros, sendo detentor corpóreo do imóvel.
- CPossuidor a qualquer título, conforme definido em Lei Civil.
- DTitular do seu domínio útil.