Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cardoso Moreira (Rio de Janeiro) — Instituto Referência 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cardoso Moreira (Rio de Janeiro)
- Código
- qg316022
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades de administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas?
- AÓrgão colegiado composto por servidores estáveis integrantes do cargo de Fiscal de Rendas.
- BÓrgão colegiado composto por servidores estáveis integrantes do cargo de Agente Fiscal.
- CCâmara Municipal, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
- DControladoria Municipal, mediante controle externo e Contabilidade Geral pelo controle externo Municipal.