Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Instituto Referência 2024
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qg316037
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Nos termos do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é extinto pelas seguintes modalidades, EXCETO:
- AO depósito do seu montante integral e o parcelamento.
- BO pagamento e a compensação.
- CA decisão judicial passada em julgado e a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.
- DA conversão de depósito em renda.