Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Instituto Referência 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg316132
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
- Adestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
- Bparticipação na vida familiar e comunitária.
- Cfaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- Dfaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.