Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Bonito (Rio de Janeiro) — Instituto Referência 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Bonito (Rio de Janeiro)
- Código
- qg316252
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
No que tange à Execução e Segurança das Obras, em específico sobre os tapumes e andaimes, marque a opção CORRETA, segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Bonito/RJ.
- ATapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,50m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres.
- BTapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 1,00m será mantido livre para o fluxo de pedestres. O Município, através do órgão competente, poderá autorizar, por prazo determinado, ocupação superior à fixada, desde que seja tecnicamente comprovada sua necessidade e adotadas medidas de proteção para circulação de pedestres e veículos.
- CTapumes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,80m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres. Andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 1,00m será mantido livre para o fluxo de pedestres.
- DTapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,80m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres. O Município, através do órgão competente, poderá autorizar, por prazo determinado, ocupação superior à fixada, desde que seja tecnicamente comprovada sua necessidade e adotadas medidas de proteção para circulação de pedestres.