Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Referência 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg316367
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
Considerando as disposições da LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como suas atualizações, qual das seguintes afirmações melhor representa um princípio fundamental incorporado por essa legislação em relação à educação básica?
- AA educação básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, deve ser ofertada exclusivamente por instituições de ensino públicas, garantindo a universalidade do acesso à educação.
- BA educação infantil é oferecida opcionalmente pelas instituições de ensino, ficando a critério dos responsáveis a decisão sobre a inserção da criança nessa etapa educacional.
- CO ensino médio, última etapa da educação básica, tem como objetivo primordial a preparação básica para o trabalho e cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
- DO ensino fundamental é obrigatório e gratuito na escola pública, mas os sistemas de ensino podem estabelecer a cobrança de taxas e contribuições das famílias para custear despesas com materiais didáticos e manutenção escolar.