Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Referência 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg316470
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador Pedagógico
A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:
- AÉ obrigatório apenas para os estabelecimentos de ensino público.
- BÉ facultativo para os estabelecimentos de ensino privado.
- CÉ obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público e privado.
- DÉ obrigatório para os estabelecimentos de ensino público da educação básica.