Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Referência 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg316748
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- Prefeitura de Rio Bonito - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Alice, professora auxiliar na Educação Infantil, tem reparado que Maria Júlia, aluna da pré-escola de 5 anos tem chegado à escola constantemente apresentando marcas roxas de mão ou marcas roxas ovais de dedos nas partes superiores dos braços, semelhantes às causadas por agarrões. Como o fato tem se tornado constante, ela perguntou à aluna se ela havia caído, batido ou se machucado. A criança se esquivou, ficou com os olhos marejados e mudou de assunto. Como as marcas se tornaram recorrentes, Alice comunicou o fato à direção da escola. Segundo a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, a função da diretora é:
- Ainformar à Secretaria da Educação, na pessoa do Supervisor de Ensino.
- Bcomunicar o caso ao Conselho Tutelar
- Cchamar a família para comunicar o ocorrido e verificar se teve alguma ocorrência que justificasse as marcas.
- Dfazer um relatório das ocorrências e aguardar outras situações que justifiquem chamar um responsável.