Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto Tupy 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg316780
- Banca
- Instituto Tupy
- Órgão
- Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Um empresário adquire um terreno para a construção de uma fábrica. No entanto, ele precisa garantir o acesso regular de seus funcionários a uma estrada que corta a propriedade vizinha para que possam chegar ao local de trabalho. Diante dessa situação e considerando o estabelecido no Código Civil Brasileiro a respeito dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta:
- AO empresário pode adquirir o direito de passagem sobre o terreno vizinho por meio de um contrato de superfície firmado com o proprietário.
- BO empresário pode constituir uma servidão de passagem sobre o terreno vizinho por meio de contrato firmado com o proprietário.
- CO empresário pode adquirir o direito de passagem da estrada que atravessa o terreno vizinho, por meio do usufruto que vai abranger o terreno, os frutos, acessórios e seus acrescidos.
- DO empresário pode obter o direito de passagem sobre o terreno vizinho por meio de uma ação de usucapião, que garantirá o direito de uso do imóvel.
- EO empresário pode utilizar a estrada do terreno vizinho temporariamente, sem a necessidade de formalidades, em razão do seu direito de ocupação previsto em lei.