Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Instituto Tupy 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg316792
- Banca
- Instituto Tupy
- Órgão
- Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em um processo judicial, o autor apresentou provas documentais que demonstram de forma evidente que ele é titular de determinado direito. Diante dessa situação, o juiz pode conceder a tutela da evidência. Sobre essa figura processual, assinale a alternativa correta:
- AA tutela da evidência é aplicável apenas quando há risco de dano irreparável à parte.
- BA tutela da evidência independe da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- CA tutela da evidência só pode ser concedida após a instrução probatória completa.
- DA tutela da evidência é exclusiva para casos de urgência.
- EA tutela da evidência é concedida somente quando há acordo expresso entre as partes.