Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Tupy 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg316843
- Banca
- Instituto Tupy
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Assinale a opção correta. O Artigo 5º é considerado um dos principais da Constituição Federal, em especial por tratar do seguinte tema:
- AOrganização dos poderes do Estado.
- BCompetência Legislativa.
- CCompetência do poder Executivo.
- DProcedimentos legislativos.
- EDireitos e garantias fundamentais.