Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Tupy 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg316873
- Banca
- Instituto Tupy
- Órgão
- Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Indique qual das seguintes afirmações descreve corretamente um requisito essencial para a validade de um negócio jurídico (Art. 110 do CC):
- AA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
- BA validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
- CNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
- DO silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
- EA manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.