Questão de Arquitetura — Urbanismo — Instituto Ágata 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg316992
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Anajás - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Para fins de ordenamento urbano, as cidades podem dispor de diversos instrumentos legais, dentre eles o Plano Diretor Municipal. O Plano Diretor é um dispositivo que apresenta as estratégias e regras de planejamento que devem objetivar o desenvolvimento das cidades. Sobre esse instrumento, pode-se AFIRMAR que:
- ASó é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
- BÉ obrigatório para todas as cidades do território brasileiro.
- CÉ item obrigatório para capitais federais e optativo para outros municípios.
- DÉ o bastante para garantir o ordenamento territorial de cidades brasileiras.
- EÉ optativo para municípios até trinta mil habitantes.