Questão de Administração Pública — Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público — Instituto Ágata 2024

Princípio da Eficiência na Administração Pública

Gabarito: letra A. O texto descreve exatamente o princípio da eficiência, que exige do agente público o melhor desempenho possível e a busca pelos melhores resultados na prestação dos serviços públicos, tanto no modo de atuação quanto na organização administrativa. A referência à doutrina de Maria Sylvia Zanella de Pietro reforça o conceito consagrado no art. 37, caput, da Constituição Federal (princípio implícito e explícito).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa define corretamente o princípio da eficiência, que abrange a otimização dos recursos, a qualidade do serviço e o alcance de resultados satisfatórios para a coletividade. A descrição "melhor desempenho possível" e "melhores resultados" são marcas desse princípio.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O princípio da moralidade trata da conduta ética e honesta do administrador, não diretamente da busca por melhores resultados ou desempenho. A moralidade exige probidade e lealdade, mas não se confunde com eficiência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio que justifica a prevalência do interesse coletivo em face do individual, mas não se relaciona com a medição de desempenho ou resultados operacionais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O princípio da impessoalidade impõe que a Administração atue sem favorecimentos ou discriminações, tratando todos de forma isonômica. Não diz respeito ao desempenho ou à otimização de resultados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A publicidade exige transparência e divulgação oficial dos atos administrativos, não a busca por eficiência ou melhores resultados na execução dos serviços.

Conclusão: O princípio descrito é o da eficiência, que norteia a atuação administrativa voltada a resultados e à qualidade do serviço público.