Questão de Odontologia — Saúde Bucal Coletiva — Instituto Ágata 2024
OdontologiaSaúde Bucal Coletiva
- Código
- qg317207
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Anajás - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo
Qual Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências?
- ALei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- BNorma Operacional Básica – SUS 01/93.
- CLei Orgânica dos Municípios.
- DLei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- ENorma Operacional de Assistência à Saúde NOAS – SUS/2001.