Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Ágata 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg317357
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Paragominas - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Considerando as normas estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:
- AA telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal.
- BO Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
- COs serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- DNa prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
- EA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.