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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Ágata 2024

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qg317411
Banca
Instituto Ágata
Órgão
Prefeitura de Portel - PA
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente de Trânsito e Transporte
Analise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.2. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
  1. AOs nascidos nas condições do item 2 são considerados naturalizados porque apenas os nascidos conforme item 1 são brasileiros natos.
  2. BOs nascidos nas condições do item 1 são considerados naturalizados porque apenas os nascidos conforme item 2 são brasileiros natos.
  3. COs nascidos conforme item 2 não podem residir no Brasil.
  4. DOs nascidos, nas condições dos itens 1 e 2, serão considerados brasileiros naturalizados.
  5. EOs nascidos, nas condições dos itens 1 e 2, serão considerados brasileiros natos.
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GabaritoE — Os nascidos, nas condições dos itens 1 e 2, serão considerados brasileiros natos.

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