Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Portel (Pará) — Instituto Ágata 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Portel (Pará)
- Código
- qg317428
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Portel - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Analise os itens a seguir:I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município.II. Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município.III. Planejar e implementar de forma colegiada ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é(são) competência(s) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
- AApenas o item I.
- BApenas o item II.
- CApenas os itens I e II.
- DApenas os itens I e III
- EOs itens I, II e III.