Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Itame 2024
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg317729
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Acreúna - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O processo de territorialização do SUS pode ser compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e “municipalização-regionalização-redes de atenção”. Esses movimentos foram produzidos a partir dos instrumentos normativos que vão da própria Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses instrumentos legais mais importantes, diversas portarias e normativas vão sedimentar a racionalidade da época, ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora a regionalização e ora ainda a organização das redes de atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que:
- Aé sistematizada e proposta como forma de revolver a municipalização autárquica e a porta de entrada continua sendo territorializada no município.
- Bé proposta para a modelagem das redes de atenção regionalizadas e a ESF é definida como principal porta de entrada e nó de comando das redes de saúde no território.
- Cfoi criada a partir do Plano Diretor de Regionalização e continuação da expansão do PSF (em processo de conversão para estratégia).
- Dsão planejados através dos distritos, a territorialização é proposta normativamente após a NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária e substitutiva para a ABS.