Questão de Conhecimentos Gerais — Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura — Itame 2024
Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura
- Código
- qg317768
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Acreúna - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Assuntos Sociais - Assistente Social
"A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto [...] para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. Da Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para análise do Plenário.Ao retirar a cultura da Nova Lei de Licitações, o texto permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, permitindo que estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma."(Fonte: Agência Senado)O trecho noticiário apresentado diz respeito a:
- ARegulamentação do Direito Cultural.
- BLeis Culturas Vivas
- CPacote de Novas Leis de Licitações
- DMarco Regulatório do Fomento à Cultura.