Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Itame 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg317965
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Acreúna - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Marque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
- AApenas advogados com inscrição ativa na ordem dos advogados do Brasil.
- BApenas entidades sem fins lucrativos.
- CQualquer cidadão.
- DApenas movimentos sociais.