Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Itame 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg318212
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Baliza - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A emancipação de menores é a “maneira através da qual uma pessoa que ainda não atingiu a maioridade consegue ter alguns direitos civis reconhecidos por lei. A forma mais comum de emancipação é por meio da autorização dos pais [...]. Se um não aceitar, a autorização não será concluída no cartório” (Trabalho infantil na agricultura familiar: orientação para produtores. BRASIL, s.d, p. 13). Todos os casos de emancipação dependem de decisão judicial. Além da já citada, outra forma possível para que o(a) jovem possa se emancipar é:
- Apor questões religiosas, a pedido do clero da Igreja.
- Bpelo noivado.
- Cpela conclusão do ensino fundamental.
- Dpelo exercício de emprego público efetivo.