Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Itame 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg318385
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Baliza - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
No Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condição
- Ade aprendiz, a partir quatorze anos.
- Bde estagiário, a partir dos doze anos.
- Cde atividade extracurricular periculosa a partir dos quinze anos.
- Dde desenvolvimento de atividades artística, independente de licença ou alvará judicial.