Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — Itame 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg318388
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Baliza - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Como está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente. Destina-se o passei público somente
- Aà circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
- Bao trânsito de pessoas com mobilidade reduzida.
- Cao fluxo de pessoas e veículos automotores, sendo estes grupos cindidos pela faixa de pedestres.
- Dao estacionamento de bicicletas e motonetas.