Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg318510
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Bonópolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Educação Básica
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, no rol das suas incumbências, o dever de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de
- A15% (quinze por cento) do percentual permitido em lei.
- B18% (dezoito por cento) do percentual permitido em lei.
- C30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- D20% (vinte por cento) do percentual permitido em lei.