Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Itame 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg318558
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Bonópolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PIII - Pedagogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, instituiu uma ação política, de caráter nacional, voltada para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Trata-se da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente
- Ana semana que incluir o dia 8 de março.
- Bao longo de todo o mês de setembro.
- Cna semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
- Dao longo de todo o mês de janeiro.