Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Itame 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg318926
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Hidrolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Braçais
Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:
- ADireito à soberania nacional, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
- BDireito à segurança, à igualdade, à vida e ao pluralismo político.
- CDireito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- DDireito à igualdade, à autodeterminação dos povos e a prevalência dos direitos humanos.