Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — Itame 2024
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qg318937
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Hidrolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Edificações e Loteamentos
A história das constituições republicanas do Brasil é um reflexo da evolução política e social do país ao longo do tempo. Desde a Proclamação da República em 1889, o Brasil passou por diversas cartas constitucionais, cada uma refletindo as circunstâncias e os desafios específicos de seu período. Desde a primeira Constituição Republicana, promulgada em 1891, estabeleceu os fundamentos da recém-criada República Federativa do Brasil, tendo um de seus principais fundamentos baseados em uma teoria iluminista de John Locke e Montesquieu, sendo ela:
- AO princípio democrático, que dá poder total de voto dos representantes políticos à população.
- BA teoria dos Poderes, fazendo a sua tripartição entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
- CO conceito da liberdade de expressão em âmbitos políticos, negando a censura popular.
- DA ideia do pluripartidarismo, que rejeita a homogeneização do cenário político.